DUIMP no Brasil

DUIMP no Brasil: o que muda no despacho aduaneiro agora

Entenda a DUIMP no Brasil, as novidades de CBS e IBS e a reforma aduaneira da Europa, e veja o que muda no despacho em 2026.
O que é a DUIMP

A DUIMP no Brasil já é parte da rotina de quem importa. A Declaração Única de Importação reúne num só documento eletrônico as informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras e tributárias da operação. É o coração do Novo Processo de Importação, projeto do governo para simplificar o despacho.

O que a DUIMP substitui

Com ela, a DUIMP no Brasil substitui a antiga DI e a DSI, enquanto a Licença de Importação dá lugar ao LPCO, explica a Fazcomex. A proposta é eliminar redundâncias e antecipar exigências antes de a carga chegar, com projeção de cortar o prazo médio de importação de 17 para 10 dias.

O calendário oficial em movimento

O calendário da DUIMP no Brasil não para. A Receita Federal atualizou em 14 de setembro o cronograma de ligamento, cuja fase final trata de operações antes listadas como impossibilidades no Portal Único Siscomex. Consultorias do setor falam em desligamento da DI até o fim do ano, então vale conferir as datas no portal oficial.

CBS e IBS chegam à declaração

A Reforma Tributária do Consumo também chegou ao documento. As mudanças foram programadas para 27 de setembro e permitem calcular CBS e IBS por item, com UF e município do local de consumo obrigatórios. Para a DUIMP no Brasil, isso significa novos campos e mais atenção ao preenchimento.

O que muda em 2026 e o que se prepara

Segundo a Receita, esses novos tributos não devem ser recolhidos em 2026, mas o preenchimento já conta. Quem tratar a DUIMP no Brasil como rotina desde agora chega mais preparado quando a cobrança passar a valer, em vez de correr atrás do prazo.

A aduana digital é tendência global

A digitalização aduaneira é global, e a DUIMP no Brasil faz parte dela. O Conselho da União Europeia aprovou em 3 de setembro a mais ampla reforma aduaneira em décadas, e o Parlamento Europeu deu o aval final em 16 de setembro.

O data hub da União Europeia

O texto europeu cria uma autoridade aduaneira e um data hub único, obrigatório para o e-commerce a partir de 1º de julho de 2028 e para todos os operadores em 1º de março de 2034. A ideia lembra a da DUIMP no Brasil: reunir dados num só lugar e reforçar a análise de risco.

Frete em alta e despacho mais ágil

No mar, o contêiner de 40 pés (FCL) custava US$ 4.468 na média do WCI da Drewry em 24 de setembro, e o LCL sente o mesmo aperto de espaço. Com frete nesse patamar, a DUIMP no Brasil, que busca antecipar etapas e reduzir o tempo da carga parada, ganha ainda mais valor.

O comércio exterior brasileiro em números

O comércio brasileiro, aliás, não esfria: as importações chegaram a US$ 25,76 bilhões em agosto (+9,2%) e a US$ 195,54 bilhões no acumulado do ano, segundo o MDIC. Mais carga e mais regras novas fazem a DUIMP no Brasil virar item de competitividade para importadores e despachantes.

DUIMP no Brasil
O conselho da Astec Brasil

A Astec Brasil recomenda começar pelo básico: revisar o catálogo de produtos, conferir NCM e atributos e simular a DUIMP antes do embarque. Como consultoria em comércio exterior e despacho aduaneiro, a Astec orienta importadores nessa transição e acompanha a operação até o desembaraço. Quer dominar a DUIMP no Brasil sem sustos? Fale com a equipe.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/duimp/rtc

Saiba mais: https://astecbrasil.com.br/novidades-do-mercado/