Despacho sobre águas acelera importações no Brasil

O Brasil está promovendo uma transformação no comércio exterior com a ampliação do uso do despacho sobre águas, que permite ao importador iniciar o processo de desembaraço aduaneiro assim que a carga parte do país de origem. Essa medida, adotada no Portal Único do Comércio Exterior, reduz os prazos em até 30%, resultando em significativa economia logística.

Antes da mudança, era necessário aguardar a chegada da carga a um porto ou aeroporto brasileiro para iniciar os trâmites. Agora, o importador pode antecipar a declaração de importação ainda durante o transporte, seja marítimo ou aéreo (também conhecido como “despacho sobre nuvens”). Essa simplificação pode reduzir o tempo total de liberação da carga de nove para até cinco dias.

O despacho sobre águas, antes restrito a grandes importadores certificados no Programa OEA, agora está disponível para todas as empresas cadastradas no Portal Único. Isso democratiza o acesso ao benefício, reduz custos de armazenagem e fortalece a competitividade brasileira. Para uma carga de US$ 1 milhão, por exemplo, um dia parado representa um custo de US$ 8 mil.

A expectativa é de que, com o uso total do Portal Único até o fim do ano, o Brasil economize mais de R$ 40 bilhões ao ano em processos de comércio exterior. A iniciativa é coordenada pelo MDIC e pela Receita Federal, com foco em agilidade, transparência e desburocratização. O despacho sobre águas representa um passo decisivo para integrar o Brasil às cadeias globais de valor com mais eficiência.