Tag: Receita Federal
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Sindifisco mobilizado aguarda decisão sobre liminar
Receita Federal esclarece que liminar precisa seguir rito judicial antes de chegar ao Sindifisco Nacional Sindifisco mobilizado se reúne com a Receita Federal e acompanha os desdobramentos da liminar Sindifisco mobilizado aguarda decisão sobre liminar em meio às incertezas jurídicas que envolvem a liminar relacionada à atual paralisação dos servidores da Receita Federal. Representantes do…
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Sindifisco contesta decisão do STJ na Justiça
O Sindifisco contesta decisão do STJ na Justiça, argumentando que a medida viola os direitos adquiridos dos auditores fiscais e abre precedentes preocupantes para a categoria. Segundo nota oficial divulgada em 9 de junho, a diretoria jurídica do sindicato estuda formas de contestar a decisão. A categoria alega que seguiu todos os trâmites legais para…
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Greve dos auditores da Receita Federal é suspensa
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro e realizava operações-padrão que atrasavam fiscalizações. A decisão também impõe multa de R$ 500 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. O ministro destacou que o direito de greve deve…
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Paralisação na Alfândega de Santos até 1º de junho
Paralisação na Alfândega de Santos segue até 1º de junho A paralisação na Alfândega de Santos foi prorrogada até o dia 1º de junho devido à greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Essa mobilização tem gerado impactos significativos nas operações de liberação de cargas, especialmente para empresas que dependem de agilidade no desembaraço aduaneiro.…
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Despacho sobre águas agiliza importações no Brasil
Despacho sobre águas acelera importações no Brasil O Brasil está promovendo uma transformação no comércio exterior com a ampliação do uso do despacho sobre águas, que permite ao importador iniciar o processo de desembaraço aduaneiro assim que a carga parte do país de origem. Essa medida, adotada no Portal Único do Comércio Exterior, reduz os…