Tag: STJ
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Sindifisco mobilizado aguarda decisão sobre liminar
Receita Federal esclarece que liminar precisa seguir rito judicial antes de chegar ao Sindifisco Nacional Sindifisco mobilizado se reúne com a Receita Federal e acompanha os desdobramentos da liminar Sindifisco mobilizado aguarda decisão sobre liminar em meio às incertezas jurídicas que envolvem a liminar relacionada à atual paralisação dos servidores da Receita Federal. Representantes do…
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Greve dos auditores da Receita Federal é suspensa
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro e realizava operações-padrão que atrasavam fiscalizações. A decisão também impõe multa de R$ 500 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. O ministro destacou que o direito de greve deve…